19/09/2025 00:28

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004664-22.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MARCELO VILLELA DE ANDRADEADVOGADO(A): THAYANE DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ181866)ADVOGADO(A): SABRINE CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ253081) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência ao Autor acerca da manifestação do INCA no Ev. 23.

Após, voltem conclusos.
03/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:19

Despacho
02/09/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:57

Juntado(a)
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/08/2025 09:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 16:11

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/08/2025 15:52

Despacho
14/08/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 150,00 em 13/08/2025 Número de referência: 1368343
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 00:30

Juntada de Petição
12/08/2025 17:19

Juntado(a)
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004664-22.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MARCELO VILLELA DE ANDRADEADVOGADO(A): THAYANE DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ181866)ADVOGADO(A): SABRINE CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ253081) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se ofício ao INCA, a fim de que informe nos autos acerca da possibilidade de atendimento ao autor "para avaliação e início do tratamento de downstaging", antes data do transplante (eventos 1.4, 1.6 e 1.7).

Prazo: 3 dias.

Com fulcro nos artigos 319 a 321 do CPC, intime-se a parte autora para que emende ou complete a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos: a) comprovante de residência atualizado e legível (até três meses) em seu nome (contas de água, luz ou telefone), ou declaração firmada pela pessoa cujo nome consta no referido comprovante, de que tem domicílio e residência no local, devendo, neste caso, apresentar documentação pessoal de quem a firma, tendo em vista que o documento apresentado no evento 1.3, não corresponde às características mencionadas; b) declaração de hipossuficiência a respaldar o pedido de gratuidade de justiça, bem como comprovante de seus rendimentos mensais – três últimos contracheques, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça requerida (art. 99, §2º do CPC), ressaltando que este Juízo adota o parâmetro objetivo reconhecido pelo egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para aferir a situação de hipossuficiência econômica, no sentido de fazer jus ao referido benefício, a parte que percebe remuneração inferior a 3 salários mínimos (5ª Turma Especializada, AG 201600000046011, Rel.

Juiz Federal Convocado Firly, Nascimento Filho, decisão de 30/06/2016). Cumprido, retornem os autos à conclusão, com urgência, para apreciação do pedido de tutela provisória.

Cumpra-se.
11/08/2025 10:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
08/08/2025 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
08/08/2025 17:20

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
08/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:45

Determinada a intimação
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5004664-22.2025.4.02.5108 distribuido para 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia na data de 06/08/2025.
06/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 12:26

Juntada de Petição
06/08/2025 12:26

Juntada de Petição
06/08/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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