12/08/2025 16:12

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060014-55.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO ANSELMO DA SILVAADVOGADO(A): ANDREIA TRAJANO DE MOURA (OAB RJ238206)ADVOGADO(A): OLIVIA COUTO OLIVEIRA (OAB RJ206598)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/07/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:39

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 16:54

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 11:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/01/2024 11:23

Juntada de Petição
21/05/2023 17:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
23/06/2021 05:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/06/2021 12:42

Juntada de Petição
15/06/2021 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/06/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 11:49

Despacho
15/06/2021 11:38

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011238-59.2025.4.02.0000

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Carlos Alberto Avila Goulart

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5043058-22.2025.4.02.5101

Guilherme Nascimento de SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062130-34.2021.4.02.5101

Arnaldo Moura Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004850-94.2024.4.02.5103

Elivelton Freitas Rangel

Uniao

Advogado: Graziela de Araujo Henriques Viana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5079449-73.2025.4.02.5101

Sonia Regina Barreto de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Luiz Barreto de SA Leite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo