25/06/2025 16:41

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/05/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5029770-07.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: RICARDO PEREIRA PINTO DUARTEADVOGADO(A): MARCELA CORREA GREGIO (OAB RJ200310)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda do interesse processual.

Sem custas. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, porém suspendo a execução, diante da gratuidade de justiça concedida, conforme dispõe o art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
22/05/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/05/2025 14:30

Conclusos para julgamento
20/05/2025 08:43

Juntada de Petição
14/05/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:35

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025 12:46

Intimado em Secretaria
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/04/2025 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 14
14/04/2025 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 15:42

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 19:03

Juntada de Petição
09/04/2025 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 13:57

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
08/04/2025 13:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 21:41

Determinada a intimação
03/04/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006093-18.2025.4.02.5110

Sebastiao Eduardo de Araujo Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078630-39.2025.4.02.5101

Fernando Antonio Gaviao Fragoso

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Keylla da Rocha Teodoro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0140652-58.2013.4.02.5161

Dinea Pereira Cruz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jose Jorge Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2013 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5079947-72.2025.4.02.5101

Adufrj - Secao Sindical

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5081217-34.2025.4.02.5101

Solange Machado Malheiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Luiz de Souza Rajao Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo