19/09/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081373-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MANOEL GILMAR DE SENAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
27/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:09

Determinada a intimação
25/08/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 12:15

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
25/08/2025 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 18:06

Juntada de Petição
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081373-22.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MANOEL GILMAR DE SENAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)SENTENÇAAnte todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para:
19/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2025 19:17

Conclusos para julgamento
14/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 17:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5081373-22.2025.4.02.5101 distribuido para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 12/08/2025.
13/08/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 14:56

Determinada a citação
13/08/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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