09/09/2025 17:14

Juntada de Petição
03/09/2025 10:15

Baixa Definitiva
03/09/2025 10:14

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
04/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5004466-53.2023.4.02.5108/RJREQUERENTE: LARYSSA ROSAS RODRIGUESADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)REQUERENTE: SHAYENE ROSAS RODRIGUESADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora nas custas processuais, cuja exigibilidade suspendo em razão do deferimento da gratuidade de justiça.

Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de citação da parte ré.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.
01/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
01/08/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/07/2025 18:27

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:29

Despacho
29/04/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:13

Despacho
11/02/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/12/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:19

Despacho
18/12/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:11

Despacho
03/10/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:29

Despacho
19/07/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:02

Concedida a tutela provisória
24/04/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
17/01/2024 15:46

Concedida a tutela provisória
16/01/2024 21:17

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/10/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 11:43

Despacho
11/10/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:00

Despacho
13/09/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 11:42

Despacho
28/07/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:34

Despacho
27/06/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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