15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079907-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL DESPACHO/DECISÃO Da redistribuição do Processo à 29ª Vara Federal por Equalização entre Varas: Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito a este Juízo, por equalização, na forma do artigo 33 e seguintes da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024.

Cabe às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos, cientes de que a recusa deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição; no caso de acolhimento da oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído; não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da unidade judiciária para a qual o processo tenha sido redistribuído (artigo 39, caput, §§ 1º, 2º e 3º, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024).

Da citação.

Tendo em vista que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, cite-se e intime-se a parte ré para, respectivamente, no prazo legal, apresentar resposta, na forma e para os fins dos artigos 238, 335 a 353 do CPC/2015.

A contestação eventualmente apresentada deverá necessariamente especificar as provas que pretende produzir (art. 336 do CPC/2015) e carrear aos autos todos os documentos administrativos pertinentes à lide.

Com a contestação, à parte autora.

Publique-se.

Intimem-se.
05/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 14:39

Determinada a citação
14/08/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 17:48

Juntada de Certidão
14/08/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 186,80 em 14/08/2025 Número de referência: 1367294
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5079907-90.2025.4.02.5101 distribuido para 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 07/08/2025.
11/08/2025 13:43

Juntada de Petição
07/08/2025 09:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO05F para RJRIO29F)
07/08/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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