12/08/2025 16:19

Baixa Definitiva
12/08/2025 16:19

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036009-66.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LIGIA REGINA MARTINSADVOGADO(A): JOELSON SOARES GAMBOA (OAB RJ123654)ADVOGADO(A): RENAN MARTINS BESSA (OAB RJ228228)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:47

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 16:29

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 13:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
25/06/2021 03:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/06/2021 21:42

Juntada de Petição
24/06/2021 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/06/2021 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/06/2021 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/06/2021 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2021 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 21:11

Determinada a intimação
21/06/2021 20:58

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19S para RJRIOJE02S)
21/06/2021 15:34

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/06/2021 03:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/05/2021 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021 13:13

Declarada incompetência
07/05/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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