15/09/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/09/2025 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5087807-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARLETE MAIA JARDIMADVOGADO(A): FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA (OAB RJ189734) DESPACHO/DECISÃO Evento 19 - INTIME-SE a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra, integralmente a decisão do evento 11.

CITE-SE a UNIÃO, por meio eletrônico, para apresentarem suas contestações, nos termos do art. 238 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia, devendo atentar para o disposto nos artigos 336 a 342 do CPC, considerando que a presente demanda foi declinada para a Justiça Federal, em virtude do interesse da UNIÃO no feito (evento 1, anexo 11, fls. 14-16).

INTIME-SE o MPF.

Findo o prazo, intime-se a parte autora para MANIFESTAR-SE em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC.

No mesmo prazo, MANIFESTEM-SE, igualmente, as partes demandadas em provas.
30/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2025 15:06

Conclusos para julgamento
07/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 10:47

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2025 11:32

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:05

Decisão interlocutória
29/10/2024 08:06

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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