09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068147-47.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO INOCENCIO DE JESUS NETOADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇASendo assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários.

Oportunamente dê-se baixa e arquivem-se.
06/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:06

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 12:27

Conclusos para julgamento
01/09/2025 21:41

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 17:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
31/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:48

Determinada a intimação
31/07/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068147-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO INOCENCIO DE JESUS NETOADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de procedimento ajuizado por PEDRO INOCENCIO DE JESUS NETO contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF com pedido de que que a Ré seja condenada ao pagamento de danos materiais e morais.

O sistema eProc apontou possível prevenção com os processos nº 5039019-16.2024.4.02.5101 e nº 5079857-35.2023.4.02.5101. É o necessário.

Decido.

II.

Verifica-se que a presente demanda versa sobre direito discutido nos autos do processo nº 5079857-35.2023.4.02.5101.

Entretanto, o presente processo foi distribuído por sorteio ao presente Juízo.

Assim, deve-se declinar competência deste juízo para ao Juízo da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

III. Ante o exposto: 1) DECLINO da competência em favor do Juízo da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro., na forma do art. 286, II do CPC. 2) REDISTRIBUA-SE imediatamente o feito, na forma do art. 289, § 2º11 da Consolidação de Normas da E.

Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC).
30/07/2025 15:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO24S para RJRIO01F)
30/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:08

Decisão interlocutória
29/07/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:22

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:21

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
08/07/2025 10:20

Juntada de Petição
05/07/2025 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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