TRF2 - 5006089-57.2025.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2025 08:39
Juntada de Petição
-
09/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
02/09/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2025 16:19
Juntada de Petição
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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18/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006089-57.2025.4.02.5117/RJ IMPETRANTE: ISAAC OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE CESAR LIMA (OAB RJ221052) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por ISAAC OLIVEIRA DE SOUZA, representado por SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, contra ato do GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO, objetivando ordem para que cumpra acórdão proferido pelo CRPS deferindo beneficio previdenciário.
Defiro a gratuidade de justiça requerida.
Tendo em vista que (i) não há risco de ineficácia da tutela jurisdicional, caso seja deferida apenas na sentença, e (ii) considerando ainda o rito célere do mandado de segurança, indefiro o pedido de liminar.
Notifique-se a Autoridade Impetrada para que, no prazo de 10 dias, apresente as informações.
Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para ciência do feito, na forma do art. 7°, II, da Lei n° 12.016/2009.
Transcorrido o prazo, com ou sem as informações, ao MPF.
Em seguida, venham os autos conclusos para sentença. -
14/08/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/08/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 19:18
Não Concedida a Medida Liminar
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14/08/2025 18:23
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2025 06:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,59 em 12/08/2025 Número de referência: 1367406
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08/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5006089-57.2025.4.02.5117 distribuido para 4ª Vara Federal de São Gonçalo na data de 06/08/2025. -
06/08/2025 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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