26/08/2025 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
26/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097660-94.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOAUTOR: ODETE FERREIRA RIOADVOGADO(A): HELENA MARIA DA CUNHA SAMPAIO (OAB RJ129242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 14/08/2025 - RECURSO INOMINADO
14/08/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097660-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ODETE FERREIRA RIOADVOGADO(A): HELENA MARIA DA CUNHA SAMPAIO (OAB RJ129242)SENTENÇAjulgo procedente o pedido (CPC, art. 487, I) para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial de prestação continuada ? pessoa com deficiência - NB 716.761.597-9, com DIB em 07/10/2024 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB.
04/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:20

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 12:03

Juntado(a)
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 13:18

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 46
08/05/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/05/2025 18:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/05/2025 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 10:16

Determinada a citação
05/05/2025 22:01

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 19:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
05/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 12:35

Despacho
02/05/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:10

Despacho
11/02/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:13

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
10/02/2025 11:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13S)
10/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 11:52

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2024 14:35:44)
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ODETE FERREIRA RIO <br/> Data: 22/01/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BARBARA VIRGINIA F
05/12/2024 13:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJA-RJ)
05/12/2024 02:14

Determinada a intimação
04/12/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:53

Juntada de Petição
04/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:02

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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