10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 10:36

Baixa Definitiva
28/08/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/08/2025 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2025 19:48

Indeferida a petição inicial
21/08/2025 16:34

Conclusos para julgamento
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005613-58.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: CLAUDIO ROBERTO DE SOUSAADVOGADO(A): RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528) DESPACHO/DECISÃO Postula-se a concessão do benefício assistencial de prestação continuada da LOAS.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

A fim de facilitar eventuais contatos urgentes, intime-se a parte autora para informar seu número de telefone com whatsapp, bem como de seu(ua) patrono(a), caso ainda não constem dos autos. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, adotando a(s) seguinte(s) providência(s): Acoste cópia do comprovante de residência atualizado e legível de até 6 meses antes da propositura da ação, em Município abrangido pela competência desta Vara Federal/Juizado Especial Federal Adjunto, em seu próprio nome/representante. Caso não possua comprovante em seu nome, poderá juntar declaração, sob as penas da lei, de Associação de Moradores, de eventual senhorio, ou de pessoa com quem a parte autora reside, desde que venham acompanhados do comprovante de residência atualizado do(a) declarante, bem como de cópias da identidade e do CPF deste (declarante); Ressalto que o cumprimento parcial do(s) item(ns) acima também ensejará o indeferimento da inicial.
19/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:02

Determinada a intimação
18/08/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 17:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/08/2025 07:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5005613-58.2025.4.02.5104 distribuido para 4ª Vara Federal de Volta Redonda na data de 11/08/2025.
11/08/2025 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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