TRF2 - 5082250-64.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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22/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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21/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5082250-64.2022.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSRECORRIDO: ESMERALDINA VIEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): KATARINA FERREIRA DE SOUSA (OAB CE043819) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
APOSENTADORIA POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
VISÃO MONOCULAR.
AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL.
NECESSIDADE.
NULIDADE DA SENTENÇA.
RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM.
MANUTENÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA.
RECURSO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por maioria, vencida, parcialmente, a Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO, conhecer do recurso e dar-lhe provimento.
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025. -
20/08/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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20/08/2025 00:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 17:46
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/08/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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05/08/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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04/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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04/08/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5082250-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ESMERALDINA VIEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATARINA FERREIRA DE SOUSA (OAB CE043819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
01/08/2025 13:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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01/08/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 12:45
Juntada de Certidão
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01/08/2025 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/08/2025 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 33
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25/07/2025 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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12/04/2024 13:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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05/02/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/01/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/01/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/01/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
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22/12/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/12/2023 09:54
Juntada de Petição
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12/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/12/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
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20/11/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/11/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/11/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/11/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/11/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/11/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/11/2023 18:46
Julgado procedente o pedido
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06/09/2023 10:38
Conclusos para julgamento
-
13/07/2023 14:59
Juntado(a)
-
03/07/2023 16:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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28/05/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/05/2023 10:52
Juntada de Petição
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/05/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/05/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 08:48
Juntada de Petição
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02/05/2023 15:04
Juntada de Petição
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11/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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10/03/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/03/2023 15:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESMERALDINA VIEIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 23/03/2023 às 10:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: MA
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17/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/02/2023 12:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/02/2023 18:14
Alterado o assunto processual
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13/01/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/01/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/01/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 14:18
Não Concedida a tutela provisória
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11/11/2022 11:21
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2022 11:21
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
-
25/10/2022 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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