TRF2 - 5095552-63.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
21/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5095552-63.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: ANTONIO JOSE ESCOBAR MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL AVELINO MENDES (OAB RJ205347)ADVOGADO(A): MARIA HELENA MACIEL (OAB RJ206753) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
AUXÍLIO-SUPLEMENTAR.
ACUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA.
VEDAÇÃO LEGAL.
DECADÊNCIA.
INAPLICABILIDADE.
RESTITUIÇÃO DE VALORES.
BOA-FÉ.
ERRO ADMINISTRATIVO.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025. -
20/08/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
20/08/2025 00:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2025 17:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
04/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
04/08/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5095552-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO JOSE ESCOBAR MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL AVELINO MENDES (OAB RJ205347) ADVOGADO(A): MARIA HELENA MACIEL (OAB RJ206753) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
01/08/2025 13:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
01/08/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 12:45
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/08/2025 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
25/07/2025 16:16
Conclusos para julgamento
-
18/04/2024 19:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
19/02/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/01/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/01/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
28/11/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 07:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/11/2023 06:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
10/10/2023 16:25
Julgado procedente o pedido
-
11/07/2023 16:01
Juntado(a)
-
21/06/2023 09:17
Juntada de Petição
-
29/05/2023 13:22
Conclusos para julgamento
-
04/05/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/04/2023 10:24
Juntada de Petição
-
28/03/2023 14:26
Juntada de Petição
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/03/2023 14:49
Juntada de Petição
-
06/03/2023 15:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/02/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/01/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 11:45
Determinada a intimação
-
19/01/2023 18:07
Juntado(a)
-
19/01/2023 17:39
Juntado(a)
-
19/01/2023 15:41
Juntado(a)
-
19/01/2023 15:31
Alterado o assunto processual
-
09/01/2023 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2022 08:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
RESPOSTA • Arquivo
RESPOSTA • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
RESPOSTA • Arquivo
RESPOSTA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008637-68.2023.4.02.5103
Ilma Paes Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 16:26
Processo nº 5012520-89.2024.4.02.5102
Marcia Regina da Conceicao
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002455-62.2025.4.02.5114
Sergio Silva da Rocha
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Eduardo da Silva Lins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006230-67.2025.4.02.5120
Sueli Martins Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aline Ferreira de Sant Anna Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2025 16:35
Processo nº 5004413-19.2025.4.02.5006
Senir da Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00