TRF2 - 0113954-98.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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24/06/2024 22:11
Recebidos os autos do STJ
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27/04/2024 19:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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29/03/2023 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/03/2023 22:36
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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27/03/2023 22:35
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 14:59
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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15/03/2023 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/03/2023 12:39
Decisão interlocutória
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15/03/2023 08:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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14/02/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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13/02/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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13/02/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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13/02/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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10/02/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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08/12/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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07/12/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2022 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/12/2022 11:47
Recurso Especial não admitido
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02/12/2022 13:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/12/2022 13:41
Juntada de Certidão
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02/12/2022 12:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/11/2022 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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31/10/2022 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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30/09/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/09/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 18:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/08/2022 14:59
Juntada de Certidão
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30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0113954-98.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUIZ ROBERTO DA SILVA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO (OAB RJ171505) INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR: ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR: João Ponce da Cruz Machado Ribeiro PROCURADOR: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
04/08/2021 01:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/08/2021 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/08/2021 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/08/2021 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/07/2021 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/07/2021 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2021 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2021 16:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/07/2021 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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12/07/2021 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/07/2021 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2021 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/07/2021 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2021 21:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/06/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2021<br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00:00</b>
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15/06/2021 18:45
Juntada de Certidão
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15/06/2021 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/06/2021 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/06/2021 15:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 239
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22/11/2019 11:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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22/11/2019 11:54
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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22/11/2019 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/11/2019 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/11/2019 18:05
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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11/11/2019 18:05
Despacho/Decisão - de Expediente
-
31/10/2019 14:16
Distribuído por prevenção - Número: 50081034920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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