TRF2 - 5037090-59.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE RUBENS PONTES DE SOUSA

CPF *83.***.*60-30

Advogados

DJALMA DA SILVA FILHO

OAB: 030084/ES

CPF *64.***.*34-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 12:23

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 05:54

    Determinado o Arquivamento

  • 30/07/2025 02:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2025 02:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/07/2025 08:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 29/07/2025 08:28

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 21/07/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 30/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 26/06/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:39

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 09/06/2025 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 09/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 05/06/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 430

  • 21/05/2025 09:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 21/05/2025 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 08/05/2025 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 24/04/2025 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 24/04/2025 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/04/2025 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 17:59

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 01/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 31/03/2025 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 31/03/2025 23:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/03/2025 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 436

  • 27/03/2025 12:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/10/2022 12:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 25/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/10/2022 15:45

    Retirado de pauta

  • 05/10/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/10/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/10/2022 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2022 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2022 14:45

    Despacho

  • 27/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 23/09/2022 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037090-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOSE RUBENS PONTES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/09/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/09/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 232

  • 21/09/2022 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/09/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2022 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2022 13:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/09/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/09/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/08/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 18:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/08/2022 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037090-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 665) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOSE RUBENS PONTES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/08/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/08/2022 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/08/2022 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 665

  • 23/06/2022 17:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/06/2022 15:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 22/06/2022 20:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/06/2022 10:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/06/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/06/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/06/2022 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2022 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2022 17:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/05/2022 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2022 16:17

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/05/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/05/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2022 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/05/2022 23:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2022 23:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2022 23:52

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2021 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2021 16:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 29/11/2021 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/10/2021 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2021 14:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2021 18:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/10/2021 18:08

    Determinada a citação

  • 19/10/2021 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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