19/06/2023 12:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
19/06/2023 10:07

Recebidos os autos do STJ
17/03/2023 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/03/2023 17:31

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/03/2023 17:31

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:28

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/03/2023 16:21

Decisão interlocutória
14/03/2023 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2023 14:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/03/2023 14:00

Juntada de Certidão
14/03/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/02/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/02/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 19:40

Recurso Especial não admitido
23/02/2023 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2023 16:45

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
08/02/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/01/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:10

Juntada de Certidão
23/01/2023 13:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
23/01/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/01/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/01/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/12/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/12/2022 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/11/2022 17:34

Juntada de Certidão
14/11/2022 18:36

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5128621-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GISLAINE DE SOUZA CRUZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/11/2022 09:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 54
14/10/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/10/2022 16:01

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
26/09/2022 19:11

Sentença confirmada - por unanimidade
30/08/2022 15:09

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5128621-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GISLAINE DE SOUZA CRUZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 232
31/05/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
31/05/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/05/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2022 13:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
30/05/2022 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
30/05/2022 13:24

Alterado o assunto processual
30/05/2022 05:50

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
23/05/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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