STJ - 0113954-98.2013.4.02.5101

20/06/2024 11:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/06/2024 11:01

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 253921/2024 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0253921 - AgInt no AREsp 2335812 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ ROBERTO DA SILVA FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00253921/2024 - AgInt no AREsp 2335812/RJ

07/05/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253921/2024 - AgInt no AREsp 2335812/RJ

23/04/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/04/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 314729/2024

23/04/2024 10:46

Protocolizada Petição 314729/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2024

10/04/2024 20:21

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 05/04/2024 e juntada às fls. 927, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

08/04/2024 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 258388/2024

08/04/2024 08:09

Protocolizada Petição 258388/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024

08/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2024 Petição Nº 253921/2024 -

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 253921/2024. Publicação prevista para 08/04/2024)

05/04/2024 12:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 847 teve início em 05/03/2024 e término em 01/04/2024, e a petição n. 253921/2024 (AgInt) foi protocolizada em 05/04/2024.

05/04/2024 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 253921/2024

05/04/2024 12:26

Protocolizada Petição 253921/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2024

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 172868/2024 - EDcl

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0172868 - EDcl no AREsp 2335812 - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2024/00172868 - EDcl no AREsp 2335812

15/03/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/03/2024 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 202162/2024

15/03/2024 17:19

Protocolizada Petição 202162/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2024

13/03/2024 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 189702/2024

13/03/2024 08:38

Protocolizada Petição 189702/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024

11/03/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 172868/2024 -

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024 19:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 172868/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 172868/2024

07/03/2024 18:11

Protocolizada Petição 172868/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

04/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 20:10

Conheço do agravo de CAIXA SEGURADORA S/A para dar provimento ao Recurso Especial

08/05/2023 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/05/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/05/2023 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/04/2023 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 08:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO