TRF2 - 0108819-31.2015.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
24/04/2024 23:46
Recebidos os autos do STJ
-
25/01/2024 21:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/01/2024 15:26
Despacho
-
10/01/2024 15:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/01/2024 12:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 67
-
26/12/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/12/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
19/12/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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15/12/2023 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/12/2023 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/12/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/12/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 15:33
Recurso Especial não admitido
-
18/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/05/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 16:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
15/05/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/04/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/04/2023 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/04/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/03/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/03/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/03/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/03/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/03/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/03/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/02/2023 20:15
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0108819-31.2015.4.02.5006/ES (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Sandro Vieira de Moraes APELADO: ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
28/11/2022 08:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
-
28/11/2022 08:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/10/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/10/2022 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
03/10/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 16:51
Juntada de Petição
-
30/09/2022 18:17
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/09/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/09/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 19:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/08/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0108819-31.2015.4.02.5006/ES (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR: Sandro Vieira de Moraes APELADO: ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
07/07/2022 16:44
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por Dano Material
-
10/06/2022 11:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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10/06/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/06/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/06/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/06/2022 18:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/06/2022 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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