29/01/2024 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/01/2024 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2024 16:56

Despacho
20/05/2023 22:39

Juntada de Petição
18/05/2023 11:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/05/2023 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
17/05/2023 16:13

Juntado(a)
17/05/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/05/2023 18:59

Não conhecido o recurso
28/04/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
14/03/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/03/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2023 19:40

Recurso Especial não admitido
16/02/2023 16:49

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
08/02/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 13:30

Juntada de certidão
23/01/2023 10:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
23/01/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/01/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/01/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
16/12/2022 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/11/2022 17:34

Juntada de certidão
14/11/2022 18:36

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5009336-43.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GRACY KELLY DOS SANTOS ROCHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/11/2022 09:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 64
14/10/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/10/2022 16:01

Juntada de certidão
14/10/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/09/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
29/09/2022 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2022 19:11

Sentença confirmada - por unanimidade
30/08/2022 14:59

Juntada de certidão
30/08/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5009336-43.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GRACY KELLY DOS SANTOS ROCHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 234
26/05/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
26/05/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2022 16:30

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
02/05/2022 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)
02/05/2022 15:52

Alterado o assunto processual
02/05/2022 08:37

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
29/04/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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