02/09/2025 07:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/09/2025 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
01/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001232-10.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: ALMIR SANTOS CARVALHOADVOGADO(A): JOAO MARLES MARINHO DOS SANTOS (OAB ES038434)ADVOGADO(A): BIANCA NATANY MEIRELES (OAB ES030788)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 17/08/2025 - RECURSO INOMINADO
17/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001232-10.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ALMIR SANTOS CARVALHOADVOGADO(A): JOAO MARLES MARINHO DOS SANTOS (OAB ES038434)ADVOGADO(A): BIANCA NATANY MEIRELES (OAB ES030788)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, nos termos do art. 487, I, do CPC e condeno o Réu a : a) CONCEDER à parte autora o benefício previdenciário de Pensão por morte, de forma vitalícia, desde o requerimento administrativo (DER 04/11/2024) e RMI a calcular pelo INSS; b) PAGAR, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas (descontando-se eventuais valores já recebidos).
23/07/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 20:21

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 13:28

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:49

Decisão interlocutória
14/05/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 18:53

Decisão interlocutória
17/03/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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