09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081732-69.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: LUIS CLAUDIO DA CRUZADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 05/09/2025 - CONTESTAÇÃO
05/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/09/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/08/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 22:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 22:37

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081732-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS CLAUDIO DA CRUZADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos termos do art. 98 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias: - esclarecer o pedido de concessão de aposentadoria por idade, uma vez que apresentou requerimento administrativo de aposentadoria por tempo de contribuição e tem 56 anos de idade; - informar expressamente sobre eventual percepção de benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares.

Em caso de resposta positiva, deve o autor apresentar declaração, nos moldes do anexo XXIV da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022 (https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/outras/declaracao-de-recebimento.pdf), sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável.
19/08/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:48

Despacho
19/08/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5081732-69.2025.4.02.5101 distribuido para 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 12/08/2025.
12/08/2025 22:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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