29/08/2025 20:47

Baixa Definitiva
28/08/2025 14:12

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000990-97.2024.4.02.5002/ESAUTOR: VICTOR FERNANDO GUILHERME DE LIMAADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)AUTOR: JOSIMARA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
23/07/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 20:43

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 15:47

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
12/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:33

Despacho
04/10/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
19/07/2024 16:57

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
08/07/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 22:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/07/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/06/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 14:48

Juntada de Petição
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
24/05/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:12

Concedida em parte a Tutela Provisória
24/05/2024 16:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES - EXCLUÍDA
25/04/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/04/2024 13:46

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:14

Determinada a intimação
15/02/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 13:48

Juntado(a)
14/02/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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