17/06/2025 09:47

Baixa Definitiva
17/06/2025 09:47

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004637-76.2024.4.02.5107/RJAUTOR: AYLLA GABRIELLY NASCIMENTO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

No caso de parte assistida por advogado dativo, solicitem-se os honorários devidos, os quais fixo no mínimo do valor constante da tabela anexa à Resolução do CJF vigente à época do pagamento, devendo este ocorrer exclusivamente pelo sistema AJG.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 19:43

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 11:38

Conclusos para julgamento
18/04/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/03/2025 13:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 12:00

Juntada de Petição
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 09:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 16:45

Juntada de Petição
31/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 18:21

Determinada a citação
20/01/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 16:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AYLLA GABRIELLY NASCIMENTO DOS SANTOS <br/> Data: 18/02/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
19/12/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/11/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2024 12:06

Determinada a intimação
15/11/2024 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 20:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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