STJ - 5002185-96.2019.4.02.5001

21/03/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2024 17:13

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1007467/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1007467 - AgInt no AREsp 2436112 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de FARMÁCIA ALQUIMIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01007467/2023 - AgInt no AREsp 2436112/ES

15/02/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:02

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007467/2023 - AgInt no AREsp 2436112/ES

07/12/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/12/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/12/2023 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2023 08:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1007467/2023 - AgInt

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1007467 - AgInt no AREsp 2436112 - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 14:50

Determinada a distribuição do feito

28/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/11/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 27/11/2023, para CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA apresentar resposta à petição n. 1007467/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 613.

28/11/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 27/11/2023, para CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESP SANTO apresentar resposta à petição n. 1007467/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls.

09/10/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2023 Petição Nº 1007467/2023 -

06/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1007467/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

05/10/2023 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1007467/2023

05/10/2023 19:42

Protocolizada Petição 1007467/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2023

25/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de FARMÁCIA ALQUIMIA LTDA

04/09/2023 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO