28/08/2025 12:55

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:08

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004593-42.2024.4.02.5112/RJAUTOR: BERNARDO SARMENTO DE ARRUDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULLIA LAMAS COUTINHO (OAB RJ235464)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Apresentados embargos de declaração,?intime-se?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
23/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 20:51

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 08:59

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 14:00

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 13:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/03/2025 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/01/2025 13:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/01/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/01/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 15 e 16
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO SARMENTO DE ARRUDA <br/> Data: 09/01/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES
22/11/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:55

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 07:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:21

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/10/2024 10:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJANG01F)
21/10/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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