17/09/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/09/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/09/2025 11:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 12/09/2025 12:17:17)
12/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080310-59.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JENNIFER DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): LARISSA BATISTA DA SILVA OTELAGIO (OAB RJ245208)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, defiro a gratuidade de justiça e, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme Lei 9.289/96 e Resolução 784/2022 do CJF, no valor de 1% sobre o valor da causa. A exigibilidade do recolhimento das custas devidas fica suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, em virtude da concessão da gratuidade de justiça.

Sem honorários ante a ausência de formação tríplice da relação processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
19/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/08/2025 14:00

Conclusos para julgamento
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5080310-59.2025.4.02.5101 distribuido para 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 07/08/2025.
07/08/2025 21:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 21:01

Distribuído por dependência - Número: 50601801920234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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