17/09/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/09/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5080047-27.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOEXEQUENTE: MARIA APARECIDA CORREA SENNAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/09/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/09/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/09/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 19:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-61
15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/09/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
12/09/2025 12:24

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/09/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5080047-27.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: MARIA APARECIDA CORREA SENNAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.

Intimem-se.
11/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Homologada a Transação
10/09/2025 15:59

Conclusos para julgamento
08/09/2025 10:52

Juntada de Petição
08/09/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5080047-27.2025.4.02.5101 distribuido para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro na data de 07/08/2025.
08/08/2025 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 11:34

Despacho
07/08/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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