TRF2 - 5009953-66.2021.4.02.5110

1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO SANTOS NOGUEIRA

CPF *41.***.*43-93

Advogados

VERONICA FERREIRA CALDAS

OAB: 167892/RJ

CPF *20.***.*49-98

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB: 082723/RJ

CPF *03.***.*13-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 15:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

  • 02/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/06/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 13:12

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2025 23:12

    Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

  • 11/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 26/05/2025 02:40

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 26/05/2025 02:40

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009953-66.2021.4.02.5110/RJAUTOR: MARCO ANTONIO SANTOS NOGUEIRAADVOGADO(A): VERONICA FERREIRA CALDAS (OAB RJ167892)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

    Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

    Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

    Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

    Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

    Publique-se.

    Intime-se. 

  • 21/05/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 20:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/05/2025 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 16:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/02/2022 02:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/02/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/02/2022 18:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 08/02/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 11:59

    Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)

  • 04/02/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 09:47

    Declarada incompetência

  • 03/02/2022 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2022 11:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/09/2021 02:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2021 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/08/2021 18:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 27/08/2021 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2021 13:26

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2021 07:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2021 20:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM02F para RJSJM08F)

  • 25/08/2021 20:45

    Alterado o assunto processual

  • 24/08/2021 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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