16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010966-56.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Em dez dias, cumpra o FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL o despacho do evento 21 , observados os artigos 534 e 535 do CPC em razão da natureza jurídicade direito público interno do Município de Maricá.

II - Apresentados os cálculos, intime-se o MUNICÍPIO DE MARICÁ , na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

III - Havendo concordância ou decorrendo o prazo sem manifestação: a) Expeça-se Requisitório de Pequeno Valor – RPV para pagamento do valor devido, observada a Resolução nº 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal. b) Intimem-se as partes para ciência do RPV, de acordo com o art. 11 da referida Resolução. c) Nada sendo requerido, requisite-se, ao E.

TRF da 2ª Região, o pagamento através do RPV. d) Após remessa da RPV, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
30/07/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 15:29

Despacho
10/04/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 21:56

Juntada de Petição
26/03/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:33

Despacho
07/11/2024 15:57

Transitado em Julgado
07/11/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 09:09

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50058677120244025102/RJ
09/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 10:25

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 13:15

Conclusos para julgamento
07/06/2024 09:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 4 Número: 50058677120244025102
29/05/2024 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 15:20

Determinada a citação
15/09/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004612-26.2025.4.02.5108

Francisca Franco de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Frederico Lopes Cavalcante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004896-62.2024.4.02.5110

Raphael Goncalves dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5081166-23.2025.4.02.5101

Paulo Sousa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lais Soares do Espirito Santo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023802-05.2025.4.02.5001

Dina da Silva Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ramon Zanolli Batista Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009152-18.2025.4.02.0000

Uniao

Maria da Penha Silva de Carvalho

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 12:59

Exibir Processo