TRF2 - 5004913-47.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2022 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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07/06/2022 14:51
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2022
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07/06/2022 14:49
Lavrada Certidão
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07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/05/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/05/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/05/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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12/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2022 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/04/2022 09:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2022 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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07/04/2022 16:28
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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28/03/2022 14:38
Lavrada Certidão
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17/03/2022 12:00
Lavrada Certidão
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17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
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17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004913-47.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ASSOCIAÇÃO NOSSA REDE SUPERMERCADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: Adélio Cecato (OAB ES022762) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
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04/03/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/01/2022 14:04
Juntado(a)
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12/03/2020 15:50
Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SUB4TESP -> GAB11
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12/03/2020 15:47
Juntada - Peças Digitalizadas
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12/03/2020 15:38
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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19/02/2020 12:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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19/02/2020 12:43
Juntada - Peças Digitalizadas
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19/02/2020 12:39
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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21/01/2020 16:40
Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SUB4TESP -> GAB11
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21/01/2020 16:36
Juntada - Peças Digitalizadas
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21/01/2020 16:25
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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08/01/2020 12:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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08/01/2020 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2019 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/12/2019 17:54
Ato ordinatório praticado
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13/12/2019 13:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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11/12/2019 12:54
Distribuído por prevenção - Número: 50012598320194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2019
Ultima Atualização
12/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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