23/07/2024 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/07/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/07/2023 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 12:37

Despacho
18/07/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/12/2022 11:59

Juntada de Petição
20/10/2022 18:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/09/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 16:27

Despacho
23/09/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 19:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50689686120194025101
21/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5068968-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA ATRATIVA D O ALTO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/01/2022 15:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
26/01/2022 12:06

Decisão interlocutória
26/01/2022 09:15

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/11/2021 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
12/11/2021 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2021 13:31

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
04/11/2021 16:21

Conclusos para julgamento
04/11/2021 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2019 01:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
20/11/2019 05:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
11/11/2019 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
10/11/2019 23:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/11/2019 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2019 19:13

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
07/11/2019 16:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/11/2019 12:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2019 16:54

Juntada de Petição
23/10/2019 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/10/2019 13:43

Juntada de Certidão
10/10/2019 12:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/10/2019 12:15

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/10/2019 12:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/10/2019 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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