30/03/2023 15:41

Baixa Definitiva
30/03/2023 15:41

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
16/03/2023 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
09/02/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
09/02/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
06/02/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2023 15:30

Conclusos para julgamento
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
31/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
30/12/2022 03:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5178967-07.2022.4.02.9445/TRF (DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/12/2022 03:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5178966-22.2022.4.02.9445/TRF (FORLAMP DO BRASIL LTDA)
28/12/2022 06:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144
21/12/2022 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/11/2022 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144
24/11/2022 10:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/11/2022 08:04

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
23/11/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
23/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*47-13 processada no TRF2 com o no. 51789662220224029445/TRF (FORLAMP DO BRASIL LTDA)
23/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*47-13 processada no TRF2 com o no. 51789670720224029445/TRF (DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/11/2022 17:05

Determinada a intimação
22/11/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 15:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*47-13
22/11/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/10/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/10/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
21/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
21/10/2022 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*47-13
21/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2022 16:24

Despacho
06/09/2022 08:29

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/08/2022 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/08/2022 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/08/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos
13/07/2022 10:24

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/07/2022 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/07/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 17:13

Despacho
07/07/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 17:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
07/07/2022 15:35

Juntada de Petição
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/06/2022 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/06/2022 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/06/2022 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2022 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2022 13:22

Decisão interlocutória
20/06/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/06/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/06/2022 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2022 15:02

Despacho
15/06/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/06/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/06/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/06/2022 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2022 20:46

Despacho
08/06/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/05/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/05/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/05/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 14:25

Despacho
10/05/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 13:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50053897120214025101
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5005389-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: FORLAMP DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2022 17:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
10/02/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/02/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/02/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 13:36

Despacho
08/02/2022 19:37

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/12/2021 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/12/2021 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/12/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2021 16:22

Conclusos para julgamento
13/12/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/12/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2021 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
01/12/2021 10:19

Juntada de Petição
23/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/11/2021 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/11/2021 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/11/2021 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2021 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2021 23:40

Julgado procedente o pedido
08/11/2021 10:09

Conclusos para julgamento
06/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/10/2021 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/10/2021 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/10/2021 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 16:46

Conclusos para julgamento
20/09/2021 16:45

Despacho
27/07/2021 17:34

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 02:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/06/2021 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2021 18:07

Despacho
22/06/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
22/06/2021 14:35

Juntada de Petição
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/06/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 16:09

Despacho
02/06/2021 09:00

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2021 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2021 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2021 13:56

Despacho
19/04/2021 16:11

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 12:24

Despacho
06/04/2021 17:00

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
06/04/2021 15:16

Juntada de Petição
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/04/2021 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/04/2021 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 13:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/03/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2021 04:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/02/2021 18:42

Juntada de Petição
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/02/2021 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 10:22

Concedida a Medida Liminar
03/02/2021 10:30

Juntada de Certidão
03/02/2021 10:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2021 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000896-97.2021.4.02.5118

Ailton Feliciano da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5019568-15.2018.4.02.5101

Sociedade Francesa e Brasileira de Ensin...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Diego Oliveira Barbati

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5074555-30.2020.4.02.5101

Camille Joy Green

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2021 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5019568-15.2018.4.02.5101

Sociedade Francesa e Brasileira de Ensin...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Diego Oliveira Barbati

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2018 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5000020-42.2021.4.02.5119

Evandro Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 12:39

Exibir Processo