24/08/2022 19:07

Baixa Definitiva
12/08/2022 16:25

Decisão interlocutória
10/08/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/08/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/07/2022 16:24

Determinada a intimação
08/07/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/07/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/07/2022 11:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 08/07/2022 11:10:42)
07/07/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022 16:04

Determinada a intimação
07/07/2022 10:18

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 13:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50745553020204025101
18/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 06 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5074555-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAMILLE JOY GREEN (AUTOR) ADVOGADO: EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/09/2021 20:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
15/09/2021 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/08/2021 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/08/2021 17:53

Juntada de Petição
20/08/2021 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 22:00

Decisão interlocutória
19/08/2021 19:50

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/07/2021 12:10

Juntada de Petição
23/07/2021 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2021 11:51

Decisão interlocutória
22/07/2021 18:54

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/06/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/06/2021 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2021 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2021 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2021 21:09

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
09/06/2021 18:52

Conclusos para julgamento
31/05/2021 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 15:03

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2021 16:28

Conclusos para julgamento
29/04/2021 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/04/2021 00:09

Juntada de Petição
27/04/2021 23:54

Juntada de Petição
10/04/2021 04:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 18:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 01:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 06:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
12/03/2021 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/02/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/02/2021 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
22/02/2021 16:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 16:59

Despacho
22/02/2021 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2021 15:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO32F para RJRIO29F)
19/02/2021 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 21:28

Declarada incompetência
05/02/2021 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2021 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
25/11/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 19:18

Determinada a intimação
26/10/2020 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2020 18:12

Juntada de Certidão
26/10/2020 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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