26/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000607-88.2025.4.02.5001/ESAUTOR: AGUINALDO MINETEADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.

PINTO DA COSTA (OAB ES011926)ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430)ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e DOU-LHES PROVIMENTO para fazer constar da sentença do evento 18 o seguinte: Sobre o valor da multa deverá incidir atualização monetária pelo IPCA-E a partir do pagamento (16/01/2025 ? anexo 5 do evento 10), bem como juros moratórios com base nos índices aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97[1], cuja incidência se dará a partir da citação (28/01/2025 ? evento 7).

Intimem-se.
13/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000607-88.2025.4.02.5001/ES AUTOR: AGUINALDO MINETEADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.

PINTO DA COSTA (OAB ES011926)ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430)ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887) DESPACHO/DECISÃO Não obstante o envio pela vara de origem ao Cejusc diante da Semana da Pauta Verde, em todo o território nacional, retornem os autos ao Juízo de origem para apreciação do pleito do IBAMA, evento 43.

Dessa forma, cancelo a audiência de conciliação designada nos presentes autos, evento 38.

Proceda o Centro às anotações de praxe e remessa dos autos.

Intimem-se.

Vitória/ES, 07 de agosto de 2025.
08/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESVIT05F)
08/08/2025 14:46

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 22/08/2025 15:50. Refer. Evento 38
08/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2025 10:14

Determinada a intimação
07/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:37

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 22/08/2025 15:50
05/08/2025 12:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVIT05F para ESVITCONCJA)
05/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:34

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2025 14:06

Conclusos para julgamento
02/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:48

Despacho
27/06/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 27/06/2025 12:10:20)
27/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:54

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
24/06/2025 15:45

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:38

Despacho
15/04/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/01/2025 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 10:00

Não Concedida a tutela provisória
14/01/2025 15:15

Juntada de Petição
14/01/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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