03/09/2025 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023797-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GIVANEIDE LINS ABEN ATHAR IVOADVOGADO(A): GUILHERME GOMES QUINTAS (OAB SP325504)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, a teor do art. 487, I, do CPC .

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
01/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 12:20

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 12:59

Conclusos para julgamento
31/01/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/01/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:49

Determinada a intimação
17/01/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:44

Despacho
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2024 06:28

Juntada de Petição
02/09/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 10:28

Determinada a intimação
17/05/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIOJE07F)
16/05/2024 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:48

Declarada incompetência
19/04/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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