21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033420-42.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: CATARINA BOUGUIGNON MASCARELOADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/08/2025 14:19

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/08/2025 14:19

Determinada a intimação
08/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:27

Juntada de Petição
05/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:44

Juntada de Petição
05/08/2025 11:44

Juntada de Petição
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 11:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:03

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/05/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 20:57

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2025 10:56

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/01/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:28

Convertido o Julgamento em Diligência
22/10/2024 15:19

Conclusos para julgamento
18/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/09/2024 09:12

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 09:08

Convertido o Julgamento em Diligência
02/04/2024 18:12

Conclusos para julgamento
02/04/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 19:58

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/02/2024 13:00. Refer. Evento 14
26/02/2024 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/02/2024 18:44

Juntada de Petição
19/02/2024 15:57

Juntada de Petição
23/01/2024 10:41

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/12/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/12/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/12/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:42

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/02/2024 13:00
07/12/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/10/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:59

Determinada a intimação
04/09/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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