14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040247-35.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RENILDO ANTONIO FERNANDESADVOGADO(A): EDUARDO XAVIER QUINTINO (OAB ES032684)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o Réu a: a) conceder o benefício previdenciário de auxílio-doença da parte autora com DIB em 15/07/2024 (NB 7161796521), devendo esse ser mantido até 01/02/2026 (DCB); b) pagar as parcelas atrasadas entre a DIB e a implantação, observando os créditos porventura gerados até a data da efetiva expedição do RPV.
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 17:41

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2025 16:21

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040247-35.2024.4.02.5001/ES AUTOR: RENILDO ANTONIO FERNANDESADVOGADO(A): EDUARDO XAVIER QUINTINO (OAB ES032684) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao teor do laudo pericial.

Se for o caso, ficam as partes igualmente intimadas do mandado de verificação / laudo social / carta precatória.

II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.

Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença.
04/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
31/07/2025 23:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENILDO ANTONIO FERNANDES <br/> Data: 25/07/2025 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dra. Carolina Conopca VITORIA - Av. Vitória, 2767 - Clinica Medquimeo - Horto, Vitória - ES, 29050-765 Telefo
06/06/2025 15:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
05/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:14

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2025 11:12

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 05:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 15:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2024 15:23

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 08:12

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 08:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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