04/09/2025 14:18

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
12/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016262-03.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: LUIZ FERNANDO CHEIM MOULIN (Espólio)ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259)EMBARGANTE: ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN (Inventariante)ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793)ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259)SENTENÇAPosto isso, extingo o processo, sem lhe resolver o mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Sem condenação em custas, nos termos do art.7º da Lei n. 9.289/1996.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos eletrônicos.
08/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/08/2025 15:33

Conclusos para julgamento
04/08/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 04/08/2025 14:12:39)
04/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/08/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:01

Determinada a intimação
14/07/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
24/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:18

Determinada a intimação
24/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 18:33

Distribuído por dependência - Número: 00003171520124025002/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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