02/09/2025 13:31

Baixa Definitiva
02/09/2025 13:31

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
25/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003198-66.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: AILTON RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO(A): YAN ALMEIDA CALDAS (OAB RJ250096) DESPACHO/DECISÃO Em vista do informado, no evento 14, PARECER1, pelo NAT de que o INCA agendou o exame de biópsia para o Autor a ser realizado em 13/08/2025 (Evento 1, OUT10, Página 5), informa-se que a via administrativa para o caso em tela já está sendo utilizada; determino a intimação da parte autora para que, em 05 dias, esclareça se ocorreu o exame respectivo; bem como manifeste-se acerca do seu interesse ou não, no prosseguimento do feito, requerendo o que for cabível.

No caso do autor informar a não realização de exame e a manutenção de seu interesse, no prosseguimento do feito, deverá a parte autora, no mesmo prazo estabelecido, cumprir, integralmente, o determinado, no evento 16.1; apresentando comprovante de residência atualizado em seu nome (ou se não possuir, apresente declaração de residência com comprovante atualizado em nome do signatário da declaração e documento de identificação do declarante) Após, voltem-me, imediatamente, conclusos os autos.
21/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/08/2025 13:48

Conclusos para julgamento
21/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2025 19:27

Determinada a intimação
20/08/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003198-66.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: AILTON RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO(A): YAN ALMEIDA CALDAS (OAB RJ250096) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a autuação, para retirar o INCA do polo passivo, considerando a natureza do pedido.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, apresentando comprovante de residência atualizado em seu nome, ou se não possuir, apresente declaração de residência com comprovante atualizado em nome do signatário da declaração e documento de identificação do declarante e declaração de renúncia ao excedente ao teto do JEF.
13/08/2025 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - EXCLUÍDA
13/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:22

Determinada a intimação
13/08/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:55

Juntada de Petição
08/08/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 09:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003198-66.2025.4.02.5116 distribuido para 1ª Vara Federal de Macaé na data de 04/08/2025.
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/08/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:20

Decisão interlocutória
04/08/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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