15/09/2025 19:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/09/2025 19:23

Expedição de ofício
13/09/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50008950420254020000/TRF2
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 34 - Não conhecido o recurso - 12/08/2025 08:34:18) Número: 50008950420254020000/TRF2
13/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004684-34.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LORHAN MAZZARO SANTOSADVOGADO(A): VICTOR PAULO CARDOSO DE PINHO (OAB RJ220462)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas ?ex lege?. Desprocedem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2009.

Oficie-se à autoridade coatora.

Intime-se o Douto Órgão do MPF e a EBSERH para ciência do teor da sentença.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
12/08/2025 08:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008950420254020000/TRF2
12/08/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 07:38

Denegada a Segurança
07/08/2025 16:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50008950420254020000/TRF2
07/05/2025 15:24

Conclusos para julgamento
06/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:48

Determinada a intimação
05/05/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 15:14

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 15:59

Juntada de Petição
30/01/2025 20:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008950420254020000/TRF2
30/01/2025 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
29/01/2025 16:18

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 23:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50008950420254020000/TRF2
28/01/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 17:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/01/2025 14:58

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:54

Decisão interlocutória
27/01/2025 13:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/01/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:58

Não Concedida a Medida Liminar
24/01/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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