11/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012302-37.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ATO ORDINATÓRIO Transcrevo, a seguir, trecho do ato decisório proferido no evento 6: [...] Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 1.672,51, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. [...]
21/05/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:13

Juntada de Petição - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (SP127335 - MARIA DE FATIMA CHAVES GAY)
28/02/2025 19:16

Baixa Definitiva
28/02/2025 19:16

Juntada de Certidão
19/02/2025 21:55

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
19/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2025 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 12:45

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:45

Despacho
02/12/2024 17:24

Juntada de Petição
18/10/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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