14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5101562-89.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: GILMAR NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) RESPONSABILIDADE CIVIL.

DANOS MORAIS E MATERIAIS.

INSUCESSO DE VASECTOMIA, PACIENTE CIENTE DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESPERMOGRAMA.

NEGLIGÊNCIA CONSCIENTE DO PACIENTE RESULTANDO EM GRAVIDEZ.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO AO MESMO.

Intimem-se.

Sem custas.

Honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 10%, observando-se o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
04/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/08/2025 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
25/08/2025 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101562-89.2023.4.02.5101/RJAUTOR: GILMAR NASCIMENTOADVOGADO(A): CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente a uma das Egrégias Turmas Recursais, com as homenagens de praxe.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas de praxe.

A parte vencida deverá ressarcir à Seção Judiciária do Rio de Janeiro o valor dos honorários periciais, nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF c/c art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, que foram antecipadas no curso do processo, observada a gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se.
01/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 12:27

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 14:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 18:39

Conclusos para julgamento
31/03/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/03/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/03/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
24/03/2025 19:21

Determinada a intimação
24/03/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 15:33

Juntada de Petição
11/02/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/02/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 18:15

Determinada a intimação
05/02/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/02/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/02/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/02/2025 19:28

Determinada a intimação
04/02/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2025 13:30

Juntada de Petição
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/01/2025 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 45
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/01/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/01/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/01/2025 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/01/2025 16:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILMAR NASCIMENTO <br/> Data: 30/01/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dr. Edson da Silva Salvador Jr. - Av. das Américas, nº 2480, Bloco 5, Sala 232, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ (E
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:40

Determinada a intimação
08/01/2025 14:12

Juntada de Petição
07/01/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/12/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 10:51

Determinada a intimação
02/12/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 18:15

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 11:53

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 11:46

Conclusos para julgamento
10/05/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:08

Determinada a intimação
15/04/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/01/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 12:21

Determinada a citação
12/10/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2023 11:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EXCLUÍDA
11/10/2023 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07S para RJRIOJE04S)
11/10/2023 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/10/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/09/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:53

Declarada incompetência
28/09/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 13:23

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:19

Alterado o assunto processual
28/09/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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