11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 5028065-17.2024.4.02.5001/ES INTERESSADO: ANAMA - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTEADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRESADVOGADO(A): ANDRÉ EMERICK PADILHA BUSSINGERINTERESSADO: ASSOCIACAO JUNTOS SOS ESPIRITO SANTO AMBIENTALADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRESADVOGADO(A): ANDRÉ EMERICK PADILHA BUSSINGER DESPACHO/DECISÃO Diante das petições e dos documentos apresentados nos eventos 59, 62, 64, 69, 75, 79, 80, 82 e 87, intime-se a parte-Exequente e as associações interessadas para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, e, em sendo o caso, requeiram o que for do seu interesse no intuito de prosseguir com a presente fase executória, sob pena de baixa e arquivamento dos autos.
09/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 16:02

Determinada a intimação
22/08/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESVIT05F)
22/08/2025 15:20

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 22/08/2025 13:50. Refer. Evento 105
20/08/2025 17:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50052627120254020000/TRF2
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 120, 122 e 123
19/08/2025 10:10

Juntada de Petição
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 100, 102 e 103
18/08/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 121
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 120, 121, 122 e 123
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 100, 101, 102 e 103
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116 e 119
12/08/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96 e 117
08/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 5028065-17.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: VILA VELHA AMBIENTAL SPE S.AADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510)EXECUTADO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SERRA AMBIENTAL S.AADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510)EXECUTADO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESANADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO C.

FERREIRA (OAB ES000225A)INTERESSADO: ANAMA - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTEADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRESADVOGADO(A): ANDRÉ EMERICK PADILHA BUSSINGERINTERESSADO: ASSOCIACAO JUNTOS SOS ESPIRITO SANTO AMBIENTALADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRESADVOGADO(A): ANDRÉ EMERICK PADILHA BUSSINGER DESPACHO/DECISÃO Considerando o compromisso com a parceria interinstitucional estabelecida no contexto da Semana da Pauta Verde, a ser realizada no período de 18 a 22 de agosto de 2025, determino que o CEJUSC FAÇA INTIMAÇÃO URGENTE, para audiência de conciliação, em 22/08/2025 13:50:00, visando tratativas de acordo, tendo em vista os termos da RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 e da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs da Justiça Federal da 2ª Região. O referido ato será realizado por videoconferência, através do aplicativo "ZOOM MEETINGS", que https://jfes-jus-br.zoom.us/my/conciliar.es Não havendo acordo, o feito retornará ao juízo de origem para o seu regular processamento.
07/08/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 10:33

Despacho
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96
05/08/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/08/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:25

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 22/08/2025 13:50
05/08/2025 12:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVIT05F para ESVITCONCJA)
05/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:34

Despacho
31/07/2025 22:15

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 14:00

Juntado(a)
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 18:31

Juntada de Petição
13/06/2025 08:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 19:06

Juntada de Petição
09/06/2025 18:16

Juntada de Petição
02/06/2025 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 14:06

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
22/05/2025 18:48

Juntada de Petição
22/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:59

Determinada a intimação
13/05/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 00:15

Juntada de Petição
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025 19:20

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052627120254020000/TRF2
25/04/2025 17:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 50 Número: 50052627120254020000/TRF2
25/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/04/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/04/2025 15:46

Juntada de Petição
10/04/2025 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
20/03/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
19/03/2025 17:26

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49 e 50
06/03/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/02/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:47

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/11/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/11/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 21:10

Determinada a intimação
22/10/2024 11:58

Juntada de Petição
15/10/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
14/10/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 12:08

Juntada de Petição
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 10:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
02/10/2024 18:35

Juntada de Petição
12/09/2024 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 15:37

Juntada de Petição
09/09/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11 e 12
27/08/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/08/2024 18:20

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
23/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:07

Determinada a intimação
23/08/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:00

Distribuído por dependência - Número: 00091002320174025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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