04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/08/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000192-02.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MOACYR CONTARATO GOMESADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Restabelecimento com posterior cessação e nova concessão RESTABELECIMENTO de auxílio por incapacidade temporária/auxílio-doença com posterior cessação deste e CONCESSÃO de Aposentadoria por incapacidade permanente/invalidez NB a ser restabelecido 646.837.041-1 Espécie do benefício a ser restabelecido Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário Restabelecimento a partir de 05/12/2024 Espécie Aposentadoria por incapacidade permanente Previdenciário DIB 15/05/2025 (X) data da perícia Obs.: Apenas para fins de cálculo da RMI, considerar DII permanente em 15/05/2025 Acréscimo 25% Não DIP 01/08/2025 DCB -----
25/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 12:46

Homologada a Transação
22/08/2025 09:15

Conclusos para julgamento
22/08/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000192-02.2025.4.02.5003/ES AUTOR: MOACYR CONTARATO GOMESADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, intimem-se as partes acerca do laudo pericial juntado aos autos.Prazo: 10 (dez) dias.Após, façam-se os autos conclusos.
08/08/2025 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 11:02

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
06/03/2025 09:14

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/02/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MOACYR CONTARATO GOMES <br/> Data: 15/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -
14/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 21:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:23

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS503J para ESSMT01S)
05/02/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:54

Declarada incompetência
23/01/2025 22:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/01/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 13:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS503J)
22/01/2025 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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