16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000789-68.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ANTONIO NUNES FERREIRAADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA MELO (OAB ES025821)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC. TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Restabelecimento com posterior cessação e nova concessão RESTABELECIMENTO de auxílio por incapacidade temporária/auxílio-doença com posterior cessação deste e CONCESSÃO de Aposentadoria por incapacidade permanente/invalidez NB a ser restabelecido 31/6498971081 Espécie do benefício a ser restabelecido Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário Restabelecimento a partir de 10/08/2024 Espécie Aposentadoria por incapacidade permanente Previdenciário DIB 03/06/2025 (X) data da perícia - justificativa: DII permanente fixada data da perícia judicial Obs.: Apenas para fins de cálculo da RMI, considerar DII permanente em 03/06/2025 Acréscimo 25% Não DIP 01/08/2025 DCB -----
20/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:26

Homologada a Transação
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 13:08

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 30
18/08/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000789-68.2025.4.02.5003/ES AUTOR: ANTONIO NUNES FERREIRAADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA MELO (OAB ES025821) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
15/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000789-68.2025.4.02.5003/ES AUTOR: ANTONIO NUNES FERREIRAADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA MELO (OAB ES025821) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, intimem-se as partes acerca do laudo pericial juntado aos autos.Prazo: 10 (dez) dias.Após, façam-se os autos conclusos.
08/08/2025 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 15:56

Juntada de Petição
24/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 11:02

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
13/03/2025 13:07

Juntada de Petição
11/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO NUNES FERREIRA <br/> Data: 03/06/2025 às 12:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -
28/02/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:51

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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