26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 22:38

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
06/08/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:13

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário
06/08/2025 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003634-64.2025.4.02.5006/ES AUTOR: MAURICIO SIQUEIRAADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o valor atribuido à causa é de 55.129,57 (cinquenta e cinco mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos), ou seja, valor abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos e e a matéria não está inserida no rol do §1º do Art. 3º da Lei 10259/2001.

Assim, pelo princípio da cooperação, intime-se a parte autora para informar se tem interesse em que a ação tramite pelo rito do Juizado Especial Federal ou emendar o valor da causa, apresentando os devidos cálculos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou com manifestação da parte autora para que o feito seja processado sob o procedimento do Juízado Especial Federal, à secretaria para a devida retificação.
01/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:20

Determinada a intimação
03/07/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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