16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000171-26.2025.4.02.5003/ESAUTOR: GILSON ELIASADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Restabelecimento com posterior cessação e nova concessão RESTABELECIMENTO de auxílio por incapacidade temporária/auxílio-doença com posterior cessação deste e CONCESSÃO de Aposentadoria por incapacidade permanente/invalidez NB a ser restabelecido 640.214.160-0 Espécie do benefício a ser restabelecido Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário Restabelecimento a partir de 24/09/2024 Espécie Aposentadoria por incapacidade permanente Previdenciário DIB 15/05/2025 (x) data da perícia - justificativa: Condições pessoais constatadas na data da perícia. Obs.: Apenas para fins de cálculo da RMI, considerar DII permanente em 15/05/2025 Acréscimo 25% Não DIP 01/08/2025 DCB -----
28/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:50

Homologada a Transação
26/08/2025 14:01

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 33
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000171-26.2025.4.02.5003/ES AUTOR: GILSON ELIASADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
15/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000171-26.2025.4.02.5003/ES AUTOR: GILSON ELIASADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, intimem-se as partes acerca do laudo pericial juntado aos autos.Prazo: 10 (dez) dias.Após, façam-se os autos conclusos.
08/08/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 11:02

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
19/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/02/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILSON ELIAS <br/> Data: 15/05/2025 às 09:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo, sa
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:47

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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