TRF2 - 5003859-06.2024.4.02.5108

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

31/07/2025 00:00

Intimação

30/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/07/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025 15:36

Determinada a intimação

30/07/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

26/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

15/05/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/05/2025 11:55

Juntada de Petição

14/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 14:57

Determinada a intimação

14/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01

14/05/2025 13:48

Transitado em Julgado

14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/04/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/04/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 13:07

Decisão interlocutória

31/03/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/03/2025 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/03/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025 12:51

Decisão interlocutória

16/03/2025 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/03/2025 16:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

12/03/2025 11:05

Juntada de Petição

12/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/03/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/03/2025 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

07/03/2025 10:50

Juntada de Petição

06/03/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/02/2025 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 158

25/02/2025 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2025 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/01/2025 14:49

Juntada de Petição

17/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/01/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/01/2025 11:15

Juntada de Petição

16/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2025 13:00

Julgado procedente o pedido

14/11/2024 09:32

Conclusos para julgamento

05/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/09/2024 10:29

Juntada de Petição

10/09/2024 18:08

Juntada de Petição

09/09/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/08/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 16:22

Determinada a intimação

01/08/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/07/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024 17:51

Determinada a intimação

12/07/2024 22:39

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024 16:37

Distribuído por sorteio