20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49
11/09/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082493-37.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: JULIO CESAR DA CUNHA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-77
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:18

Decisão interlocutória
08/08/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082493-37.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: JULIO CESAR DA CUNHA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 31/07/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 09:01

Juntada de Petição
11/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
10/06/2025 16:52

Juntada de Petição
06/06/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:10

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 18:11

Conclusos para julgamento
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 16:42

Juntada de Petição
19/02/2025 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 12:42

Determinada a citação
18/02/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 11:54

Determinada a intimação
04/12/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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